Escritório de advocacia que atua na área trabalhista, na proteção dos direitos dos trabalhadores.
Nosso foco se dirige especialmente para reclamações trabalhistas, na discussão de direitos relativos a jornada de trabalho – horas extras, intervalos legais, adicionais noturnos, adicionais de insalubridade e periculosidade – férias, 13º salários, FGTS e demais verbas contratuais. Atuamos, ainda, sempre que presentes os requisitos definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, na busca do reconhecimento judicial de vínculos empregatícios construídos sob a aparência de contratos de prestação de serviços, de cooperados, de pessoas jurídicas individuais, ou na simples formalização do emprego sem o devido registro em carteira de trabalho.
Lidamos com todas as questões legais, rescisão de contrato e casos de indenização por acidente de trabalho, por danos morais ocorridos dentro do ambiente de trabalho. Estamos preparados para representar e defender seus interesses em todas as etapas do processo.
Nossos Serviços
Protegendo seus direitos trabalhistas com uma gama abrangente de serviços especializados.
Consultoria e Orientação Jurídica Trabalhista
Orientação especializada para esclarecer dúvidas sobre leis trabalhistas, direitos e deveres do empregado e do empregador, contratos de trabalho, entre outros assuntos relacionados.
Reclamações Trabalhistas e Defesa em Processos Judiciais
Representação legal em casos de rescisões contratuais, demissões injustas, assédio no local de trabalho, discriminação, horas extras não pagas, entre outras questões, tanto para empregados quanto para empregadores.
Elaboração e Análise de Contratos de Trabalho
Auxílio na elaboração de contratos de trabalho individualizados, garantindo que estejam em conformidade com a legislação trabalhista vigente, além da análise de cláusulas contratuais para proteção dos direitos das partes envolvidas.
Negociações Coletivas e Acordos Trabalhistas
Representação em negociações coletivas entre sindicatos de trabalhadores e empregadores, visando a obtenção de acordos benéficos para ambas as partes e a mediação de conflitos trabalhistas.
Defesa em Casos de Assédio Moral e Sexual
Prestação de suporte legal para vítimas de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, incluindo a coleta de provas, orientação na denúncia, busca por indenizações e demais medidas cabíveis para proteger os direitos e a integridade dos afetados.
Auditoria Trabalhista e Compliance
Análise minuciosa da conformidade das práticas e políticas trabalhistas de uma empresa com a legislação vigente, a fim de identificar possíveis irregularidades e sugerir medidas corretivas, visando mitigar riscos legais e garantir o cumprimento das normas trabalhistas.
Dúvidas Frequentes
Esclarecendo suas principais dúvidas sobre Direito Trabalhista: Informações úteis para empregados e empregadores.
Como empregado, você possui diversos direitos relacionados ao salário, horas extras e benefícios. É garantido por lei o recebimento do salário mínimo ou o piso salarial da sua categoria, o pagamento das horas extras trabalhadas com acréscimo de remuneração, além de benefícios como férias remuneradas, 13º salário, vale-transporte, entre outros, dependendo da legislação vigente e do seu contrato de trabalho. É importante consultar um advogado trabalhista para garantir que seus direitos sejam respeitados e tomar as medidas necessárias caso ocorra alguma violação.
Você pode ser demitido sem justa causa, exceto em situações específicas previstas na legislação trabalhista. Em caso de demissão sem justa causa, você tem direito a receber as verbas rescisórias, que incluem aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, entre outros direitos. É importante avaliar se todos os seus direitos foram respeitados e, se necessário, buscar orientação de um advogado trabalhista para garantir a correta aplicação das leis trabalhistas e, se for o caso, buscar eventuais indenizações.
Em casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, é fundamental buscar orientação jurídica o mais rápido possível. Você tem direito a um ambiente de trabalho saudável e livre de abusos. É importante documentar qualquer incidente, reunir provas e denunciar a situação à empresa, aos órgãos competentes ou às autoridades policiais, conforme a gravidade do caso. Um advogado especializado em direito trabalhista poderá auxiliá-lo(a) na adoção das medidas legais adequadas, como ações de reparação de danos e busca por indenizações, para garantir a sua proteção e a responsabilização do(s) agressor(es).
Em relação às licenças, os direitos podem variar de acordo com a legislação trabalhista do seu país. No entanto, em muitos lugares, os empregados têm direito a licenças remuneradas, como a licença-maternidade, que garante um período de afastamento para as mães após o parto, e a licença-paternidade, que permite aos pais um tempo para cuidar do recém-nascido. Além disso, em casos de licença médica devido a doença ou acidente, geralmente é possível obter afastamento remunerado por um determinado período. É importante verificar as leis específicas do seu país ou entrar em contato com um advogado trabalhista para entender melhor os seus direitos em relação a licenças e benefícios.
Se você não estiver recebendo o pagamento correto das horas extras ou se estiver trabalhando além da carga horária permitida, é importante tomar algumas medidas. Primeiramente, verifique o seu contrato de trabalho e as leis trabalhistas aplicáveis para ter certeza dos seus direitos e deveres. Documente todas as horas extras trabalhadas, mantendo registros precisos. Em seguida, converse com o empregador sobre a situação, apresentando as evidências. Caso o problema persista, você pode procurar um advogado trabalhista para buscar uma solução, seja por meio de negociação com o empregador ou, se necessário, por meio de uma reclamação trabalhista para assegurar o pagamento correto das horas extras e proteger seus direitos.
O empregador tem o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus funcionários. Isso inclui fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, implementar medidas de prevenção de acidentes, promover treinamentos de segurança, realizar avaliações de riscos e cumprir as normas e regulamentações de segurança e saúde no trabalho. Caso o empregador não cumpra essas obrigações ou haja condições de trabalho inadequadas que comprometam a saúde e segurança dos funcionários, é recomendável buscar orientação de um advogado trabalhista para tomar as medidas legais cabíveis, como denúncia aos órgãos competentes e busca por indenizações, visando proteger seus direitos e garantir um ambiente de trabalho seguro.
Eduardo Alves do Nascimento
Advogado Especializado em Direito Trabalhista
Experiência abrangente e atualizada
Um diferencial importante para um advogado especialista em direito trabalhista é ter uma ampla experiência na área, lidando com uma variedade de casos e situações trabalhistas. Além disso, é essencial que o advogado esteja atualizado com as constantes mudanças nas leis trabalhistas e jurisprudências, garantindo que possa oferecer o melhor aconselhamento e defesa para seus clientes.
Abordagem estratégica e personalizada
Cada caso de direito trabalhista é único, e um bom advogado especialista deve adotar uma abordagem estratégica e personalizada para cada cliente. Isso significa compreender plenamente os objetivos e necessidades do cliente, realizar uma análise minuciosa do caso, identificar pontos fortes e fracos, e desenvolver uma estratégia legal sólida para alcançar os melhores resultados possíveis.
